O que diz a Dersa sobre o trecho norte do Rodoanel

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

Na última semana, foi publicada aqui no Blog da Pascom Brasilândia a íntegra da entrevista em que dom Milton Kenan Júnior, bispo regional, mostra-se preocupado com os impactos sociais, pastorais e ambientais do trecho norte do Rodoanel.

A entrevista foi a base da matéria publicada, por mim, na edição 2860 do jornal O São Paulo, semanário da Arquidiocese, abordando justamente a preocupação da Igreja na Brasilândia sobre os impactos do Rodoanel. Para a produção da matéria a Dersa, autarquia do governo estadual também foi consultada.

Abaixo segue a íntegra da resposta da Dersa. Com as duas publicações, o blog da Pascom Brasilândia tem o propósito de retomar as reflexões sobre os impactos da construção do Rodoanel para nossa região, e deseja que as lideranças pastorais mantenham-se engajadas no debate sobre a obra.

Pascombras - Uma obra que vai desmatar mais de 112 hectares de mata nativa (equivalente a cerca de 160 campos de futebol) desalojar ao menos 2 mil famílias (embora os moradores das áreas onde o Rodoanel vai passar falem em 20 mil prejudicados) e desafogar cerca de 15% do tráfego de caminhões na região metropolitana, tudo a um custo de R$ 6,4 bilhões de reais, pode ser considerada benéfica para São Paulo sob quais aspectos?

Dersa - A obra será benéfica para não somente os municípios por onde passará, como São Paulo, Guarulhos e Arujá, mas também para a região de Sorocaba, Campinas, Vale e Baixada Santista. Trata-se uma obra de logística em infraestrutura de transportes. Dessa forma, um dos benefícios do empreendimento é o de retirar caminhões da marginal Tietê. Isso possibilita maior fluidez no tráfego interno e redução nos índice de poluição, tanto com a emissão de gases, quanto com a de ruídos, na medida em que há ganho de velocidade também nessas vias de tráfego local.

Dersa - O traçado do Rodoanel Norte tem quase 13 quilômetros de túneis, a maioria deles sob a reserva da Serra da Cantareira, justamente para preservar o meio ambiente, causando o menor impacto possível à natureza. A obra passa à margem do parque e de suas nascentes, com clara preocupação ambiental. Se, por um lado teremos os 112 hectares de desmatamento, por outro, faremos o replantio de 500 hectares de árvores, ou seja, cinco vezes o que será suprimido. Assim, a cidade não perde, mas ganha novos pulmões verdes.

Dersa - Do total do empreendimento, do custo estimado de R$ 6,4 bilhões, R$ 1,6 bilhão foi destinado a programas ambientais e sociais. O Programa de Reassentamento da Dersa é referência no Governo do Estado. Para aquelas famílias, estimadas em 2 mil, que ocupam áreas com situação fundiária irregular, o programa prevê investimento de R$ 155 milhões. As famílias terão a opção entre ser indenizadas pelas benfeitorias feitas no terreno ocupado ou escolher uma unidade habitacional, a ser construída pela CDHU, avaliada em R$ 90 mil, em convênio feito com a Dersa.

Dersa - Assim, as obras do empreendimento não vão desalojar famílias de áreas ocupadas irregularmente, mas sim proporcionar a essa famílias o resgate de cidadania. Quem opta pela casa construída pela CDHU, receberá as chaves e escritura em até 18 meses após a opção. Nesse período, também, não ficam desalojadas, pois está previsto pagamento pela Dersa de auxílio-aluguel de R$ 480, além de R$ 300 para a mudança.

Dersa - Os números definitivos somente serão conhecidos depois de publicado o Decreto de Utilidade Pública (DUP). Em seguida, as equipes da Dersa visitam as famílias moradoras nas áreas abrangidas pelas obras para fazer o cadastramento e o diagnóstico de cada uma elas. Somente após isso, poderemos dizer com precisão quantas são as famílias a serem incluídas no Programa de Reassentamento.

Dersa - Não há que se falar em prejudicados, pois essas famílias de áreas ocupadas terão o benefício de possuir o próprio imóvel, com escritura. Para quem é proprietário de imóvel na área das obras, a Dersa fará as desapropriações, pagando pelo imóvel o preço de mercado.

Problematizações, na opinião do Blog da Pascom

A partir da resposta da Dersa e das preocupações expostas por dom Milton Kenan Junior na entrevista da última semana, o Blog da Pascom Brasilândia convida os especialistas em diversas áreas e as lideranças regionais a refletirem, e nos mandarem opiniões e subsídios sobre os seguintes aspectos:

- A Dersa fala que o trecho norte do Rodoanel possibilitará a redução nos índices de emissão de gases e de ruídos e de ganhos de velocidade. Pois bem, qual a garantia de que a poluição, o ruído e o trânsito não serão transpostos para os bairros da periferia?

- Aos ambientalistas: o replantio de árvores, mesmo que cinco vezes superior a área de vegetação nativa, compensa os danos ambientais provocados e faz com que a cidade ‘ganhe novos pulmões verdes’?

- Segundo a Dersa, as famílias serão indenizadas pelas benfeitorias feitas no terreno ocupado ou vão para unidade habitacional da CDHU. Então, quem montou barraco de madeira vai ser indenizado pelo valor do barraco. Com a verba conseguirá montar uma habitação diferente de um outro barraco?

- Aos engajados nos movimentos de habitação: auxílio aluguel de R$ 480 mensais é suficiente?

Voltamos a recomendar aos moradores das áreas a serem afetadas pelo Rodoanel que negociem com a Dersa coletivamente e não de maneira isolada.

Dom Milton revela preocupação com trecho norte do Rodoanel

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

Em entrevista ao Blog da Pascom Brasilândia, o bispo regional, dom Milton Kenan Junior, fala sobre os impactos ambientais, sociais e pastorais do Rodoanel e convida os fiéis da Brasilândia a se manterem engajados nas discussões sobre o traçado do trecho norte da via.

Pascombras – O senhor já tem uma dimensão dos possíveis impactos do trecho norte do Rodoanel para a Região Brasilândia?
Dom Milton Kenan Junior – O Rodoanel não tem só implicações ambientais e sociais, mas também implicações pastorais. Diversos bairros serão atingidos pelo traçado do trecho norte, bem como áreas das paróquias Nossa Senhora das Dores, em Taipas; São José, no Damasceno; Imaculado Coração de Maria, no Jardim Paraná, Elisa Maria e Vista Alegre; Cristo Ressuscitado, no Jardim Pery; e a Área Pastoral Santo Antônio, no Parque Taipas. Serão diversas as comunidades atingidas.

Pascombras – E como a Região tem se articulado diante dessa realidade?
Dom Milton – Nós construímos uma comissão para a discussão do traçado do trecho norte do Rodoanel, constituída pelos párocos das diversas comunidades que serão atingidas pelo trecho norte e pelos leigos dessas comunidades, além de um grupo de pessoas ligadas à Comissão de Fé e Política e da Cáritas na região. Nós queremos chamar os órgãos competentes, o governo do Estado, a Dersa para o diálogo. Tivemos um contato rápido com o governador e com o presidente da Dersa no qual apresentamos nossas preocupações. Em parte foram respondidas, em parte não. Nosso papel é dialogar, mas dialogar tendo em vista a realidade ambiental, a realidade social e também as consequências pastorais do traçado.

Pascombras – E o destino das famílias também é algo que preocupa...
Dom Milton – Queremos dialogar preocupados com as famílias que deverão ser removidas devido ao Rodoanel. Por baixo, se estima que serão cerca de 4 mil, mas imaginamos um número bem maior, e ai nos perguntamos: serão removidas para onde? Como? Qual a proposta que se tem para elas? Vão residir em uma área distante do lugar de trabalho? Na conversa que tivemos com o presidente da Dersa, ele nos apresentou duas propostas que serão feitas às famílias: todas terão bolsa-aluguel por um período, e será proposta a elas uma indenização pelo imóvel que estão, seja regular ou não. Há a possibilidade de vagas em umas das unidades da CDHU que deverão ser construídas aqui nas regiões noroeste e norte da cidade de São Paulo. Penso que essa proposta deve ser discutida pelos próprios moradores e acompanhada. Seria bom que houvesse um interesse da sociedade em acompanhar a remoção das famílias e a aplicação da proposta para que a gente não venha a assistir situações lamentáveis a essas famílias.

Pascombras – Outro aspecto que preocupa são os impactos ambientais da obra, já que 48% do traçado passará em área de vegetação nativa.
Dom Milton – Alguns ambientalistas falam desses impactos, pois o traçado estará bem próximo da Serra da Cantareira e em alguns trechos deverá cortar a serra. Nós fazemos coro com os ambientalistas. Não é um risco muito grande construir uma rodovia próxima a um local sagrado como a Serra da Cantareira? Um local que garante oxigênio, umidade à cidade de São Paulo. Será que não estão colocando em risco a fauna, a flora dessa região em vista de um progresso? Será que não estão semeando e construindo a morte? É algo a ser considerado.

Pascombras – O clero da região tem falado para os fiéis nas missas, eventos e outros encontros sobre as consequências do Rodoanel?
Dom Milton - Tem muita gente que pensa que o Rodoanel não vai acontecer, mas os padres nas missas devem dizer às comunidades que o Rodoanel está chegando. Então, tem que dizer ‘olha, o Rodoanel está ai, quando baterem na sua casa, você tem que pensar nos seus direitos, naquilo que se oferece em troca’. Não podemos nos iludir com o dinheiro. Dinheiro, se for oferecido, vai ser muito pouco em relação ao que será feito.

Pascombras – No começo das discussões sobre o Rodoanel, alguns políticos vieram à região, mas parece que essa presença já não é tão constante. A Igreja está dialogando sozinha com o governo do Estado?
Dom Milton – A Igreja sempre mantém a sua neutralidade, não assume uma sigla, um mandato partidário. Mas eu acho que os políticos têm um papel importante nesse processo. Àqueles ligados às comunidades mais pobres têm essa sensibilidade com a realidade social. A presença dos políticos será bem vinda no sentido de que eles podem exercer pressão, forçar o diálogo, levar as populações a maior consciência dos passos que estão sendo dados, podem servir como sinal de alerta, de denúncia, e também ajudar no processo de articulação das populações. Os políticos serão bem vindos nessa discussão.

Pascombras – Para finalizarmos, qual a mensagem que o senhor deixa para a os fiéis da Brasilândia referente à participação nas discussões do Rodoanel?
Dom Milton – Quero fazer um apelo para que a gente não desista dessa questão. Enquanto região episcopal, enquanto Igreja, a gente não pode ser calar. É aquilo que Jesus diz: ‘Se eles não gritarem, as pedras gritarão’. Faço um apelo para que todos assumam com mais empenho essa questão do Rodoanel.