sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A comprovada desigualdade racial brasileira

Por Daniel Gomes, jornalista e moderador do Blog da Pascom

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro - feriado em mais de 750 cidades brasileiras - rememora o assassinato de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em mesma data no ano de 1695. Desde 1978, o Dia da Consciência Negra é celebrado no país, mas só em 1995 tornou-se feriado em uma cidade, Rio de Janeiro. Em 2003, a lei federal n°10.639, oficializou a data referencial para o movimento negro.

Os afrodescentes - negros e pardos - correspondem a mais de 50% da população do país. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD, divulgados em 2008, revelam que 6,8% dos brasileiros declaram-se negros e 43,8% identificam-se como pardos. Estudos recentes sobre essa população comprovam uma significativa desigualdade racial expressa no mercado de trabalho, qualidade de vida, níveis de escolaridade, índices de criminalidade e representação política e religiosa.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, Dieese, 21,8% dos negros em idade produtiva estão desempregados no país. Na Região Metropolitana de São Paulo, 16% desses estão sem trabalho, e entre os empregados a diferença salarial em relação aos brancos chega a 56,3%. Dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, de 2006, indicam que no Brasil, em média, os brancos tem remuneração 93,3% superior aos negros.

Os afrodescendentes trabalham por mais tempo e são mais vulneráveis às intempéries do mercado. Em 2006, 34,7% dos negros acima de 60 anos ainda trabalhavam, contra 29,3% dos brancos na mesma faixa etária. No auge da crise econômica, em janeiro de 2009, negros e pardos representavam 52,4% dos demitidos nas seis principais regiões metropolitanas do país, segundo o IBGE. As oportunidades profissionais também são diferenciadas. Em 2006, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, revelou que os brancos tem 30% a mais de chances de conseguir um emprego que os negros e 120% mais possibilidades promoção profissional.

O impacto direto das oportunidades desiguais está refletida em outros indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos negros brasileiros tem valor 0,753 contra 0,838 dos Brancos – quanto mais próximo de 1, melhor a condição de vida. Os negros são os maiores proprietários de assentamentos subnominais, instalados em lugares inóspitos sem saneamento básico, abastecimento de água ou coleta de lixo: 5% dos negros são chefes de família em casas nessas localidades contra 2,4% dos brancos, segundo o "Retrato de desigualdade de gênero e raça", divulgado pelo Ipea em 2008.

No que se refere ao nível de escolaridade dos afrodescendentes, há avanços no acesso a educação. De 2002 a 2006, houve aumento de 31,4% no número de estudantes negros e pardos nas universidades públicas e de 124,5% nas universidades particulares. Em 2006, 97,7% das crianças negras entre 7 e 14 frequentavam regularmente o ensino fundamental e 37,4% dos adolescentes negros estavam matriculados no ensino médio.

Os indicadores de criminalidade são preocupantes. Em 2005, 60,2% das pessoas assassinadas eram negras ou pardas. Entre 2007 e 2008, segundo o Relatório Anual de Desigualdades Raciais, o número de negros assassinados no país era duas vezes maior que o de brancos e a maioria dos presos em regime fechado eram afrodescendentes.

A população afrodescendente do país ainda tem baixa representatividade em cargos políticos e altas funções religiosas. Dos 513 deputados federais eleitos em 2006, apenas 11 eram negros e outros 35 pardos. No Senado, dos 81 senadores no cargo em 2007, quatro eram pardos e um negro. Na Igreja Católica, segundo o Centro de Estatísticas Religiosa e Investigações Sociais, Ceris, em 2007, 6,3% dos padres eram afrodescentes e entre os mais de 434 bispos da CNBB, apenas 2,5% se declaravam negros ou pardos.

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