sexta-feira, 27 de maio de 2011

Povo da Rua luta por garantia de direitos em SP

Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

Moradores em situação de rua, indignados com o preconceito social, falta de oportunidades profissionais e impunidade das violências que têm sofrido, realizaram ato público de protesto nas ruas do centro de São Paulo, na quarta-feira, 25 de maio.

A mobilização começou na Câmara Municipal de São Paulo e ganhou as ruas da cidade com cartazes e discursos pela defesa do direito à dignidade de vida dos moradores em situação de rua. Em muitos dos locais que a manifestação se aproximava, as portas “quase que automaticamente” se fechavam: foi assim no Ministério Público, na Secretaria de Justiça, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Sede da Associação Comercial de São Paulo e na prefeitura da cidade.

Anderson Lopes Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, analisou que o despejo de famílias tem aumentado o contingente de mais de 15 mil pessoas em situação de rua. A violência contra eles é freqüente:

“A população se torna violenta porque ela recebe violência: é o jato da água, é a tomada de documento, a pessoa ganha uma coberta em um dia no outro está sem, é a Guarda Civil acompanhando a limpeza pública jogando água nessa população, além dos serviços que estão precários, os albergues estão mal equipados, as pessoas estão morrendo de tuberculose, não há equipamentos, as pessoas estão sendo agredidas dentro dos espaços, a população que está nas ruas não quer ficar nas ruas, quer políticas de fato, a gente quer moradia, saúde, trabalho, esporte e educação”.

Em visita à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os manifestantes foram informados da criação do Núcleo de Atendimento à População de Rua. Na porta da Secretaria Municipal de Assistência Social, leram o documento que protocolaram pedindo esclarecimentos pelo não-cumprimento da lei 12.396/97, que assegura direitos à população em situação de rua, e sobre o fechamento de alguns locais de assistência e de realização de atividades de integração social desta população.

“Há uma ideia errada de que a população de rua é uma questão da assistência social. Uma política só não dá conta da demanda. O que a gente observa na cidade é que há um descompromisso das políticas sociais em relação a esse público, como discriminação, não garantia de vagas em albergues nesse período de frente fria, não houve um planejamento para esse período”, destacou Maria Nazareth Cupertino, do Fórum da Assistência Social da cidade de São Paulo.

O ato, que foi encerrado na Praça da Sé com a queima simbólica das mazelas a que são submetidos os moradores em situação de rua, reuniu pessoas como José Marinho dos Santos, 76 anos, que há um mês está pelas ruas da cidade e sofre com o preconceito na hora da procura de emprego. “Eles [empresários] não dão vagas para albergados. Sabe como é que é, olham que moram no albergue e já diz que é malandro. Estou no albergue, mas o que queria mesmo é ter minhas coisas e pagar com meu dinheiro. Dormindo na rua, é mais complicado”.

Além dos moradores em situação de rua, simpatizantes a causa foram apoiá-los na manifestação, caso da irmã orionita, Alberta Girardi. “O povo da rua passa tempo de frio e de calor sem saber o que fazer, abandonado, e ainda são considerados como transgressores, como massa são de vagabundos. Essa gente que carrega 200 quilos de papelão andando dia e noite para sobreviver são vagabundos?”, indagou-se.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Igreja age na indiferença do poder público após incêndio em favela na Brasilândia

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

A maioria das 150 pessoas afetadas por um incêndio que consumiu cerca de 50 barracos, na madrugada de segunda para terça-feira, dia 17, em uma favela do Jardim Rincão, nas proximidades da Paróquia São Luis Maria G. Montfort, Setor Jaraguá, permanece alojada no salão da igreja.

Em conversa com lideranças locais na tarde da sexta-feira, dia 20, o clima era de profunda decepção com a aparente indiferença das autoridades municipais. Como é padrão, a prefeitura de São Paulo cadastrou as famílias afetadas no dia posterior ao incêndio, ofereceu alguns colchonetes para que “se acomodassem” no salão da Igreja, disponibilizou vagas nos distantes albergues no centro da cidade e também ofereceu o auxílio aluguel para algumas famílias, que devem apresentar alguns documentos (certamente já consumidos pelo incêndio) para obter o benefício.

Os desabrigados recusam-se a ir para albergues e garantem que não muito distante da favela há uma escola vazia e em boas condições para abrigar as famílias. Na terça-feira, dia 17, quando fecharam a Estrada de Taipas para protestar pela aparente lentidão da prefeitura em dar uma assistência efetiva aos desabrigados, os moradores foram contidos pela PM, com bombas de gás lacrimogênio, que provocou desmaios até em crianças com dois meses de vida, denunciou uma das lideranças.

Solidário, os fiéis e leigos engajados da Paróquia São Luis Maria G. Montfort mobilizaram os comerciantes e moradores locais e conseguiram doações de roupas e alimentos, em quantidade que tem sido suficiente para alimentar as pessoas. Dia e noite, voluntariamente, preparam as refeições e prestam solidariedade às famílias.

Neste momento, embora as famílias ainda precisem de doações, a paróquia não tem mais espaço físico para guardar os mantimentos, no entanto, segundo as lideranças, são urgentes doações de artigos infantis como fraldas e chupetas.

Quanto a liberação da escola próxima para abrigar as famílias, moradores denunciam o “jogo de empurra” entre as secretarias municipais de habitação, saúde e educação e a subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e lamentam que nem mesmo após a intervenção do bispo regional e de padres da Brasilândia, as autoridades tenham se sensibilizado.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas, mas é certo que ninguém mora em favelas por que quer, e todos têm o mesmo direito a uma vida digna e com cidadania, algo que neste momento está sendo negado a estas famílias desabrigadas.

A equipe da Pascom Brasilândia expressa solidariedade às vítimas do incêndio na favela do Jardim Rincão e lamenta que a Prefeitura de São Paulo ainda não tenha viabilizado um espaço mais cômodo para que as famílias se instaurem.

Informações sobre como fazer doações podem ser obtidas na secretaria da paróquia pelo telefone (11) 3941-1868 e no e-mail paroquiasaoluisdemontfort@gmail.com

sábado, 14 de maio de 2011

Operação delegada não é só para fiscalizar camelôs

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

Desde a terça-feira, 10 de maio, as principais vias comerciais dos bairros pertencentes às subprefeituras da Freguesia do Ó/Brasilândia e Pirituba/Jaraguá passaram a ser atendidos com a operação delegada, convênio do governo do Estado, PM e prefeitura de São Paulo, que visa reduzir os índices de criminalidade nas localidades.

A operação não é nova na cidade, existe desde dezembro de 2009 e atualmente conta com cerca de 3.500 policiais, que nas horas de folga fazem “policiamento ostensivo, de acordo com os critérios estabelecidos pela municipalidade. Esse tipo de policiamento se revelou muito bom, levou à redução da criminalidade, afastou aquele comércio ilegal, clandestino nas calçadas da cidade, que muitas vezes acaba propiciando, favorecendo o marginal a se esconder entre esses vendedores ambulantes”, segundo palavras de Antonio Ferreira Pinto, secretário estadual de Segurança Pública, em entrevista que me concedeu em janeiro deste ano.

Como se percebe, no entendimento do secretário, a meta da operação delegada é a redução da criminalidade, que passa também, mas não só, pelo combate do comércio ilegal, mas pelo visto, a municipalidade de Kassab, entende que a operação delegada foi criada exclusivamente para combater e fiscalizar camelôs em situação irregular.

Chamou a atenção nas home-page das duas subprefeituras, a definição de que a operação delegada existe para combater o comércio ilegal. “Policiais militares, em dia de folga, passam a fiscalizar os ambulantes que trabalham irregularmente em determinadas regiões características por serem grandes centros de comércio ambulante irregular”, consta em notícia da subprefeitura de Pirituba/Jaraguá; e para a subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, a operação existe para “coibir a atuação de comerciantes ilegais na rua da cidade”.

Ao que parece, a municipalidade transformou em exclusividade o que era parte do foco da operação delegada. Deve se lembrar ao senhor prefeito e aos subprefeitos que a PM também deve estar também nessas localidades para coibir roubos, furtos, eventuais perturbações públicas, ao menos é o que se propôs inicialmente.

Conforme nos explicou Antonio Ferreira Pinto, em janeiro, a operação delegada ocorre “de acordo com as necessidades da municipalidade, a prefeitura é que estabelece as áreas onde essa operação delegada deve se desenvolver”.

Pois bem, é louvável o combate ao comércio ilegal, que sustenta entre outras mazelas, o tráfico de drogas, o comércio ilegal de armas e até as redes de prostituição e pedofilia. Porém, não deveria também a municipalidade solicitar um policiamento ostensivo para locais da região, distantes dos centros comerciais, onde a criminalidade tem atuado quando e como quer?

Nas proximidades do Conjunto Habitacional do Jardim Yadóya, por exemplo, área da subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, há mais de um mês um grupo de estupradores têm vitimado mulheres e criança. Pasmem: eles atacam a hora que bem entendem, a menos de 2 km da base da PM no Jardim Damasceno e quase sempre no mesmo ponto de ônibus, em frente a uma escola pública do bairro, localizada na movimentada Avenida Deputado Cantidio Sampaio. Evidentemente, algo precisa ser feito, e por que não um policiamento ostensivo?

Quanto à Operação Delegada em si e as condições de trabalho para os PMs, apesar da ressalva de que às vezes há um número excessivo de policiais na mesma esquina, nos parece de bom tom, pois o policial atual em parte de suas horas de folga, ainda (oficialmente) tem tempo para descansar antes de retornar à jornada comum e está paramentado com todos os equipamentos para a garantia da segurança pública.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

CRP reflete sobre assembleia regional

Por Anderson Braz, pela Pascom Brasilândia

Leigos atuantes na coordenação e assessoria de pastorais e movimentos, religiosos e clero regional estiveram presentes à reunião do Conselho Regional de Pastoral (CRP) realizada no sábado, 30 de abril, na Comunidade Nossa Senhora Mãe da Igreja, da paróquia Nossa Senhora da Paz, Setor Jaraguá.

No início dos trabalhos, dom Milton Kenan Junior, bispo regional motivou os presentes a rezarem agradecendo a Deus pela disponibilidade dos que lá estavam. Em seguida, comentou sobre a importância da Assembleia Regional de Pastoral, que acontece em setembro deste ano, e distribuiu aos presentes um documento com dados indicativos sociais da região, trazendo indicadores alarmantes, mas também encorajadores.

Dentro do método Ver, Julgar e Agir, o bispo relatou que a assembleia começa já nas paróquias, pelos conselhos paroquiais de pastoral (CPP) e não apenas em setembro. “É pretensão nossa achar que as pessoas vêm nos dias de hoje até nossas paróquias com uma ou outra ação à saída, para aumentar, animar e renovar as participações em todas as pastorais é ir ao encontro das pessoas”, avaliou, e incentivou que as pastorais renovem seus métodos de ação, adequando-os à realidade para evitar desânimo dos agentes.

Dom Milton também relatou sobre a participação ativa que tem assumido nas discussões sobre o traçado do trecho norte do Rodoanel e incentivou que as lideranças não faltem aos eventos sobre a questão, muitos promovidos por parlamentares e líderes partidários. O bispo designou uma comissão regional, coordenada pelo Serginho das CEBs para que acompanhe a evolução dos debates e os gargalos do projeto original.

Em um segundo momento, o coordenador regional de pastoral, padre Jaime Izidoro de Sena, falou da importância de colocar em prática as decisões do 1° Congresso de Leigos na região. Para tal, distribuiu aos presentes um resumo dos principais projetos apresentados pelos delegados nas oficinas temáticas do congresso e pediu empenho para que se desenvolvam ações que façam valer o trabalho realizado pela equipe em 2010.

“Sinto que podemos aliar esses projetos apresentados aqui à assembleia regional, para não criarmos duas discussões. Tanto o projeto quanto a assembleia em setembro, contemplam pedidos dentro da Carta Pastoral, a serem realizados e implantados em nossa região”, expressou padre Jaime.

A mesma equipe que articulou o 1° Congresso de Leigos na região foi mantida e se agendou para a sexta-feira, 13 de maio, às 20h, na residência episcopal de dom Milton (Rua Manoel de Arzão, 85, Vila Albertina) uma reunião para encaminhar as ações pastorais e pensar a estrutura da Assembléia regional.

A reunião do CRP foi encerrada com os agradecimentos do padre Natanael Pires da Silva, a todos os presentes, e com uma oração de dom Milton. Em caráter experimental até o mês de julho, a reunião está sendo realizada a cada dois meses. Posteriormente, essa periodicidade será avaliada pelo bispo regional.
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