sábado, 9 de outubro de 2010

2222: as eleições e os filhos de Francisco

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

O humorista cearense Francisco Everardo Oliveira Silva, 45 anos, foi o grande vencedor das eleições para a Câmara dos Deputados Federais, realizadas no domingo 03 de outubro, em conjunto com as votações para presidente da república, governadores, senadores e deputados estaduais. O palhaço Tiririca, personagem com o qual Francisco se travestiu no pleito eleitoral, obteve 1,35 milhões de votos, o equivalente a 6,35% dos votos válidos no estado de São Paulo.

Em um Estado democrático de direito, como o vigente no Brasil desde o fim da ditadura militar, nada impede que um palhaço, no sentido lato do termo, se candidate a um cargo público. A profissão é tão digna quanto qualquer outra. Porém, o problema que se coloca sobre a eleição de Francisco é o que representam os votos em Tiririca, seu personagem, agora legislador brasileiro, que para chegar ao Congresso Nacional valeu-se de bordões como “Vote Tiririca. Pior do que tá não fica”.

Tiririca é a sátira da imagem que parte do eleitorado tem sobre atuação dos legisladores brasileiros, algo como “já que aquilo é uma palhaçada, vou votar num palhaço”. Para o universo da ciência política esse é o chamado voto de protesto. “Me parece que no caso do Tiririca é um voto de protesto, digamos de uma maneira abrangente, um protesto contra tudo isso que está ai. O eleitor do Tiririca não está nem ai para o que o Tiririca fará ou deixará de fazer, este eleitor não se interessa e nem quer saber o que faz um deputado federal”, avaliou Cláudio Weber Abramo, analista político em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Com a quantidade de votos que recebeu, Francisco Everardo Oliveira Silva, ou melhor, Tiririca (PR), tornou-se pai de três deputados eleitos: Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz (PC do B) chegam à Câmara na rabeira de Tiririca já que herdaram os votos excedentes do palhaço pelo chamado quociente eleitoral: esse expediente calcula, a partir da quantidade de votos válidos e das vagas disponíveis na Câmara, quantos votos um político precisa para se eleger. O que for excedente a esse valor é repassado à coligação pela qual ele concorreu e transferido automaticamente aos candidatos mais votados dessa coligação.

Os filhos de Francisco não são apenas os três deputados mencionados: esses são como recém-nascidos em uma família chamada debate político superficial, que deixa em segundo plano a função de legislador para colocar em evidência apenas os cargos executivos, numa abordagem ilusória de que o presidente e governadores podem fazer tudo e criar leis que bem entendem.

No primeiro turno das eleições, a grande mídia excluiu do debate político os legisladores e seus projetos e não enfatizou a importância de deputados e senadores para os rumos do país. Lamentavelmente, alguns sites e blogs mantidos por leigos católicos reproduziram a superficialidade dos debates sobre os candidatos ao executivo e não problematizaram o essencial: nenhuma lei é criada ou revista no país sem passar pela apreciação de deputados e senadores.

Alguns movimentos de leigos na Igreja que ajudaram a endemoninhar determinados candidatos ao executivo, por cartas abertas ou correntes de e-mail, esqueceram-se de que a aprovação de projetos de lei polêmicos como a legalização do aborto ou a pena de morte, por exemplo, passam pelo crivo do Congresso Nacional, como bem esclarece o artigo 66, da Constituição: “A casa (Câmara dos Deputados ou Senado) na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República que, aquiescendo (aprovando), o sancionará (confirmará)”. Portanto, como também destaca o inciso IV, do 84° artigo da Constituição, o presidente sanciona, promulga, publica e sugere leis, mas quem as discute e aprova é o Congresso.

A eleição expressiva de Tiririca deixa o alerta de que os formadores de opinião – sejam eles católicos, de outras religiões, agnósticos ou ateus - precisam problematizar os fatos políticos com repertório teórico e não apenas com a reprodução de discussões superficiais. Para nós católicos, nunca estarão em desuso as recomendações “Votar Bem”, externadas pelos bispos do Regional Sul 1 da CNBB, que sugerem que observemos o comprometimento dos legisladores com as questões como a superação da pobreza, melhor distribuição de renda, promoção de melhorias na educação, saúde, moradia, saneamento básico, segurança pública, superação da violência e de políticas que respeitem a vida e o meio ambiente.

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