sexta-feira, 12 de agosto de 2011

O que diz a Dersa sobre o trecho norte do Rodoanel

Por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

Na última semana, foi publicada aqui no Blog da Pascom Brasilândia a íntegra da entrevista em que dom Milton Kenan Júnior, bispo regional, mostra-se preocupado com os impactos sociais, pastorais e ambientais do trecho norte do Rodoanel.

A entrevista foi a base da matéria publicada, por mim, na edição 2860 do jornal O São Paulo, semanário da Arquidiocese, abordando justamente a preocupação da Igreja na Brasilândia sobre os impactos do Rodoanel. Para a produção da matéria a Dersa, autarquia do governo estadual também foi consultada.

Abaixo segue a íntegra da resposta da Dersa. Com as duas publicações, o blog da Pascom Brasilândia tem o propósito de retomar as reflexões sobre os impactos da construção do Rodoanel para nossa região, e deseja que as lideranças pastorais mantenham-se engajadas no debate sobre a obra.

Pascombras - Uma obra que vai desmatar mais de 112 hectares de mata nativa (equivalente a cerca de 160 campos de futebol) desalojar ao menos 2 mil famílias (embora os moradores das áreas onde o Rodoanel vai passar falem em 20 mil prejudicados) e desafogar cerca de 15% do tráfego de caminhões na região metropolitana, tudo a um custo de R$ 6,4 bilhões de reais, pode ser considerada benéfica para São Paulo sob quais aspectos?

Dersa - A obra será benéfica para não somente os municípios por onde passará, como São Paulo, Guarulhos e Arujá, mas também para a região de Sorocaba, Campinas, Vale e Baixada Santista. Trata-se uma obra de logística em infraestrutura de transportes. Dessa forma, um dos benefícios do empreendimento é o de retirar caminhões da marginal Tietê. Isso possibilita maior fluidez no tráfego interno e redução nos índice de poluição, tanto com a emissão de gases, quanto com a de ruídos, na medida em que há ganho de velocidade também nessas vias de tráfego local.

Dersa - O traçado do Rodoanel Norte tem quase 13 quilômetros de túneis, a maioria deles sob a reserva da Serra da Cantareira, justamente para preservar o meio ambiente, causando o menor impacto possível à natureza. A obra passa à margem do parque e de suas nascentes, com clara preocupação ambiental. Se, por um lado teremos os 112 hectares de desmatamento, por outro, faremos o replantio de 500 hectares de árvores, ou seja, cinco vezes o que será suprimido. Assim, a cidade não perde, mas ganha novos pulmões verdes.


Dersa - Do total do empreendimento, do custo estimado de R$ 6,4 bilhões, R$ 1,6 bilhão foi destinado a programas ambientais e sociais. O Programa de Reassentamento da Dersa é referência no Governo do Estado. Para aquelas famílias, estimadas em 2 mil, que ocupam áreas com situação fundiária irregular, o programa prevê investimento de R$ 155 milhões. As famílias terão a opção entre ser indenizadas pelas benfeitorias feitas no terreno ocupado ou escolher uma unidade habitacional, a ser construída pela CDHU, avaliada em R$ 90 mil, em convênio feito com a Dersa.

Dersa - Assim, as obras do empreendimento não vão desalojar famílias de áreas ocupadas irregularmente, mas sim proporcionar a essa famílias o resgate de cidadania. Quem opta pela casa construída pela CDHU, receberá as chaves e escritura em até 18 meses após a opção. Nesse período, também, não ficam desalojadas, pois está previsto pagamento pela Dersa de auxílio-aluguel de R$ 480, além de R$ 300 para a mudança.

Dersa - Os números definitivos somente serão conhecidos depois de publicado o Decreto de Utilidade Pública (DUP). Em seguida, as equipes da Dersa visitam as famílias moradoras nas áreas abrangidas pelas obras para fazer o cadastramento e o diagnóstico de cada uma elas. Somente após isso, poderemos dizer com precisão quantas são as famílias a serem incluídas no Programa de Reassentamento.

Dersa - Não há que se falar em prejudicados, pois essas famílias de áreas ocupadas terão o benefício de possuir o próprio imóvel, com escritura. Para quem é proprietário de imóvel na área das obras, a Dersa fará as desapropriações, pagando pelo imóvel o preço de mercado.

Problematizações, na opinião do Blog da Pascom

A partir da resposta da Dersa e das preocupações expostas por dom Milton Kenan Junior na entrevista da última semana, o Blog da Pascom Brasilândia convida os especialistas em diversas áreas e as lideranças regionais a refletirem, e nos mandarem opiniões e subsídios sobre os seguintes aspectos:

- A Dersa fala que o trecho norte do Rodoanel possibilitará a redução nos índices de emissão de gases e de ruídos e de ganhos de velocidade. Pois bem, qual a garantia de que a poluição, o ruído e o trânsito não serão transpostos para os bairros da periferia?

- Aos ambientalistas: o replantio de árvores, mesmo que cinco vezes superior a área de vegetação nativa, compensa os danos ambientais provocados e faz com que a cidade ‘ganhe novos pulmões verdes’?

- Segundo a Dersa, as famílias serão indenizadas pelas benfeitorias feitas no terreno ocupado ou vão para unidade habitacional da CDHU. Então, quem montou barraco de madeira vai ser indenizado pelo valor do barraco. Com a verba conseguirá montar uma habitação diferente de um outro barraco?

- Aos engajados nos movimentos de habitação: auxílio aluguel de R$ 480 mensais é suficiente?

Voltamos a recomendar aos moradores das áreas a serem afetadas pelo Rodoanel que negociem com a Dersa coletivamente e não de maneira isolada.

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