sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Produção, distribuição e cidadania são os eixos da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, fórum inédito de discussão sobre as políticas de comunicação no Brasil que será realizado de 01 a 03 de setembro em Brasília (DF), já tem definidos os eixos temáticos e a metodologia dos trabalhos.

As propostas e discussões sobre a gestão comunicativa no país serão abordadas nos eixos de Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Durante a plenária da Confecom poderão ser tratados assuntos fora desses eixos, mas estes só constarão em um capítulo especial do documento final, enquanto as propostas dos eixos temáticos serão incorporadas ao relatório final da Conferência, em forma de resolução.

Em relação à Produção de Conteúdo haverá um abrangente debate acerca da produção independente e regional, garantia de distribuição, incentivos, tributação, fiscalização e financiamento, entre outros tópicos. Sobre os Meios de Distribuição, estará em pauta a difusão de conteúdo nas tevês, aberta e por assinatura, rádios, mídias de radiodifusão comunitária, cinema, mídia impressa e digitais, além de regulamentações sobre o financiamento, outorga e responsabilidade editorial. Por fim, em Cidadania: Direitos e Deveres, o foco das discussões será a democratização da comunicação, o papel dos órgãos reguladores de conteúdo e as políticas para a promoção através das mídias da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual.

Antes da realização da Confecom em Brasília, poderão ser promovidas plenárias para livres discussões sobre a gestão da comunicação no país, bem como conferências municipais e estaduais. Na capital paulista já houve plenárias livres e ainda existe a possibilidade da realização da conferência estadual. São nesses dois espaços que toda a sociedade pode manifestar diretamente as demandas e falhas na comunicação de massa e sugerir propostas para serem debatidas na Confecom, além de articular a indicação de representantes para a Conferência.

O percentual de representação na Confecom já foi definido: 20% serão representantes dos órgãos públicos, 40% do empresariado dos grupos de comunicação e 40% da sociedade civil. As entidades sociais devem estar articuladas, pois os funcionários das grandes mídias poderão ocupar o percentual da sociedade e, eventualmente, votar em decisões que sejam indicadas pelos empresários dos grandes veículos de comunicação.

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