sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Na Periferia: cobranças em dia, direitos em atraso

por Daniel Gomes, jornalista e moderador do Blog da Pascom Brasilândia

As comemorações pelo início de um novo ano ainda não haviam terminado. Em pleno domingo, 03 de janeiro, moradores do Jaraguá, Taipas, Anhanguera, Pirituba e de outros bairros de São Paulo formavam filas nos postos de recarga de bilhete único na tentativa de escapar, provisoriamente, do aumento de 17,4% na tarifa de transporte público.

Mantida há três anos em R$ 2,30, a tarifa teve reajuste de R$ 0,40 e segundo a prefeitura de São Paulo, o novo valor ainda não será suficiente para subsidiar todos os gastos com a manutenção do sistema de transporte público. No ano passado, a prefeitura desembolsou R$ 800 milhões com subsídios, mas a superlotação e as quebras de ônibus e lotações foram, e continuam a ser, cenas comuns no cotidiano do usuário.

Destaque-se que a manutenção da alíquota em R$ 2,30 foi proporcionada pelo remanejamento de parte do dinheiro que seria destinado para as obras do Rodoanel (via com pedágio) e da expansão das linhas de metrô e trens (aliás, é oportuno lembrar que a Linha 7 da CPTM, que atende alguns bairros da Região Brasilândia, teve pouquíssimas obras realizadas até agora).

Na periferia, a lógica das cobranças em dia e dos direitos públicos em atraso é ainda mais visível. Enquanto os imóveis residenciais terão até 30% de reajuste na cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano (residências com valor de venda de até R$ 92,5 mil estão isentas do imposto), as ruas do Jardim Damasceno, por exemplo, seguem repletas de buracos e muitas ruas de Taipas estão com problemas na iluminação pública.

Segundo projeções da prefeitura de São Paulo, a arrecadação do IPTU em 2010 deve ser de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 600 milhões a mais que em 2009. Já o governo do estado deverá acumular R$ 8,9 bilhões com a cobrança do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Os donos de automóveis emplacados em São Paulo terão ainda que gastar com a Inspeção Veicular Ambiental (IVA), obrigatória. A taxa é de R$ 56,44. Os proprietários de modelos antigos, situação mais comum na periferia, poderão ter gastos adicionais com reparos mecânicos para que seus veículos sejam aprovados na IVA. Os automóveis não inspecionados estarão impedidos de ser licenciados e ficarão sujeitos a multa.

Muitas demandas da periferia na Região Brasilândia seguem pendentes: término do Complexo Viário do Jaraguá, finalização de espaços culturais e de entretenimento para a juventude, melhorias nos serviços de saúde, sinalização de vias públicas, entre outros. O Blog da Pascom está atento aos problemas regionais e irá sempre cobrar pelo uso justo e prudente das verbas arrecadadas com impostos municipais, estaduais e federais.

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