Por Daniel Gomes, reportagem publicada no
jornal O São Paulo
(Foto: Luciney Martins)
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Em sintonia com a 5ª Semana Social Brasileira
– “Estado para que e para quem?” – a Arquidiocese de São Paulo promoveu no
sábado, dia 30, o 2° Seminário da Caridade, Justiça e Paz, com 140 lideranças das pastorais sociais na Faculdade Paulus de Tecnologia
e Comunicação (Fapcom).
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De acordo com Sueli Camargo, articuladora da
atividade, o seminário surgiu de um projeto do 1° Congresso Arquidiocesano de
Leigos, realizado em 2010. Na edição deste ano, o evento convidou à reflexão
sobre a situação do Estado brasileiro e o que pode ser aprimorado nos poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário, bem como no controle social e participação
da sociedade civil.
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Na abertura dos trabalhos, dom Milton Kenan
Júnior, bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo para a Região Brasilândia e
referencial das pastorais sociais, enfatizou que o Estado deve zelar pelo bem
comum e que a Igreja pode ajudar no aperfeiçoamento do processo democrático, sem
que isso interfira na laicidade do Estado.
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Mathias Grenzer, professor de teologia da
PUC-SP, um dos assessores da atividade, lembrou que o Estado proposto por Deus,
descrito no Antigo Testamento, e novamente apresentado por Jesus Cristo, nas
passagens do Novo Testamento, baseia-se na construção de uma sociedade igualitária,
justa, não-hierárquica, sem estruturas de escravidão, e com a garantia das
liberdades individuais.
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Toda a reflexão nossa sobre as questões do
Estado, da política, as questões sociais, devem desembocar em Deus. A nossa
tarefa como seguidores de Jesus, é sermos como ele, adotando-o como nosso
modelo de comportamento, alguém que ensina o caminho de Deus, que é imparcial,
que é verdadeiro”, afirmou Grenzer.
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Eduardo Wanderley, doutor em ciências
sociais, lamentou que o Estado esteja perdendo a soberania devido à pressão de
entidades multilaterais e das multinacionais. “O maior efeito, por exemplo,
dessa globalização que nós vivemos é a privatização das políticas públicas. O
Estado não tendo mais capacidade, recursos, para atuar em todas as áreas, como
saúde, educação, saneamento, faz parceria ou entrega isso para o setor
privado”.
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O assessor comentou ainda que o Estado de
direito, por natureza, é sustentável, tem políticas públicas universais,
visibilidade social (transparência), abertura ao controle social e promove a
cultura cívica. Ele motivou os participantes a se empenharem na defesa de
iniciativas como os conselhos gestores, orçamento participativo e
desburocratização estatal.
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Em grupos, os participantes analisaram o
panorama do Estado brasileiro e apontaram para a necessidade de o Executivo
estar mais próximo da população, que o Legislativo exerça sua função
fiscalizadora, que haja acesso da sociedade ao Judiciário, acompanhamento dos
mandatos e preparação das lideranças políticas, a partir da realidade das
comunidades.
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“É necessário o fortalecimento da
participação popular na fiscalização e decisão do executivo e outra questão é
uma maior transparência do executivo no sentido de saber quem de fato manda: se
é o governador, o prefeito, ou se tem alguma força por trás, como os interesses
econômicos que acabam preponderando, às vezes, ao desejo de um político honesto,
que tenha até boas intenções, mas o poder econômico tem tanto poder de pressão
que acaba direcionando as ações de determinado governo”, opinou Tuca Munhoz, da
Pastoral das Pessoas com Deficiência.
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Para dom Milton, o Estado tem atribuições
próprias, mas que não desincumbem as pessoas de participar. “É preciso que nós
façamos a passagem de uma democracia representativa, para a democracia
participativa, ou seja, ampliar os espaços para que a população possa
acompanhar, reivindicar, participar dos processos decisórios. Quando se tratar de
definir os destinos, as políticas a serem adotadas, que a sociedade participe,
tenha a sua parcela de colaboração”.
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Ao final do evento, foi articulada a
elaboração de uma nota pública, referente à situação atual do sistema
penitenciário paulista, descrita pelo padre Valdir João Silveira, coordenador
nacional da Pastoral Carcerária. Segundo ele, estaria havendo represálias aos
presos por conta dos ataques recentes que a PM tem sofrido em todo o estado. A
síntese da reflexões serão encaminhadas para os articuladores nacionais da 5ª
Semana Social Brasileira, que será finalizada em maio de 2013.
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