sexta-feira, 2 de julho de 2010

Urgente: a Brasilândia precisa de mais creches

por Daniel Gomes, pela Pascom Brasilândia

“Atender 100% das crianças cadastradas em creches (zero a três anos)”. A promessa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), durante as últimas eleições, dificilmente será cumprida até o fim de sua gestão em 2012. Dados da Associação Transparência Municipal, divulgados em abril, apontam que mais de 78 mil crianças aguardam por vagas em creches na capital. Só em 2010, 11 mil crianças entraram na fila de espera.

No comparativo com 2009, a prefeitura matriculou 7.000 mil crianças a mais, porém o número de vagas nas creches ainda é insuficiente, pois para atender a demanda seria preciso criar anualmente cerca de 26 mil novas vagas. De janeiro de 2009 a junho de 2010, por exemplo, somente o conselho tutelar da Freguesia do Ó/Brasilândia, emitiu 534 representações contra a Diretoria Regional de Ensino (DRE) na busca por vagas nos Centros de Educação Infantil da prefeitura.

“A quantidade de vagas é insuficiente e a demanda tem sido enviada para unidades de ensino a mais de dois quilômetros da casa dos alunos. O número de crianças fora das CEIs diminuiu, porém os estudantes estão muito longe de suas casas e isto implica em evasão escolar”, constata Leandro Silva, conselheiro tutelar na Freguesia do Ó/Brasilândia.

O problema relatado não é novidade. Durante as eleições de 2008, a Igreja na Região Episcopal Brasilândia produziu um documento sobre as demandas públicas na Região no qual alertava que a situação da educação fundamental é marcada pela precariedade das instalações físicas, superlotação das salas, grande distância físicas entre as escolas e as comunidades, por exemplo. O documento, entregue aos candidatos daquele pleito, destacava a necessidade de ampliar o número de creches diretas na Região e de aumentar o valor repassado às creches conveniadas.

Historicamente, uma das alternativas da prefeitura para suprir o déficit de creches é estabelecer convênios, renováveis a cada dois anos e meio, com ONGs da área da educação. A entidade Obras Sociais do Jardim Vista Alegre é uma das conveniadas e atualmente atende 200 crianças. No bairro da zona noroeste da cidade há apenas uma CEI onde estudam 135 crianças, mas a procura por vagas é bem maior.

“A demanda é muito alta e não temos vagas suficientes. Acredito que mais de 10 mil crianças estão sem creche na Região Brasilândia. O ideal é que a prefeitura construa novos prédios e assuma a administração das CEIs, pois só ter creches em entidades conveniadas não resolve, embora façamos o melhor trabalho possível”, opina Zita Vidal da Silva Andrade, presidente da entidade Obras Sociais do Jardim Vista Alegre.

Dados da Secretaria Municipal da Educação (SME) divulgados em junho de 2009 indicam que 119 mil crianças estão matriculadas em creches conveniadas ou administradas pela prefeitura. Nas 100 creches coordenadas pela DRE da Freguesia/Brasilândia estudam mais de 8.400 crianças e nas 93 da DRE de Pirituba são atendidas mais de 9.500 crianças de zero a três anos. Segundo informações do portal da SME, cada turma tem em média 10 alunos.

“A prefeitura tem se desdobrado para zerar o déficit de vagas, mas há um excesso de convênios o que impede que tenhamos equipamentos efetivamente públicos. As creches conveniadas são casas comuns, locais comunitários adaptados o que tira da criança a referência de espaço de educação”, avalia Leandro Silva.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, em seu artigo 54, determina que os governos federal, estadual e municipal assegurarem atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos. Em São Paulo e na Brasilândia, essa garantia legal não está sendo cumprida e as eleições 2010 são um ótimo momento para que os candidatos apresentem propostas concretas de resolução do problema.

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